1. Aceitação

A. Ao usar e/ou visitar a Rede Livre de Cultura (www.emdiv.com.br/rede) o usuário indica sua concordância com estes termos e condições ("Termos de Uso"). Se o usuário não concordar com algum destes termos, não deverá utilizar o website EmDiv - Rede Livre de Cultura.
B. Embora nós nos esforcemos para avisar o usuário sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Uso, ele deve reler periodicamente a versão mais atualizada. A Rede Livre de Cultura pode modificar ou revisar estes Termos de Uso e suas políticas a qualquer tempo, e o usuário concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada neste Contrato será tido por conferir direitos ou benefícios a terceiros.
C. É importante saber que a Rede Livre de Cultura não garante que o website seja apropriado ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam o website Rede Livre de Cultura a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
D. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, o usuário afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, o usuário afirma ter mais de 18 anos, visto que o website da Rede Livre de Cultura não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se o usuário tiver menos de 18 anos deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados para ele.

2. O Website - EmDiv Rede Livre de Cultura

A. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os usuários do website da Rede Livre de Cultura, inclusive os usuários que também contribuem com conteúdos de vídeo, foto, texto, informação e outros materiais ou serviços para o website.
B. A Rede Livre de Cultura pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados por ele. A Rede Livre de Cultura não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer website de terceiros. Além disso, a Rede Livre de Cultura não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o website da Rede Livre de Cultura, o usuário expressamente isenta a Rede Livre de Cultura de toda e qualquer responsabilidade derivada do uso pelo usuário de qualquer site de terceiros.
C. Consequentemente, aconselhamos ao usuário prestar atenção ao deixar o website da Rede Livre de Cultura, e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros websites que o usuário visitar.

3. Contas EmDiv - Rede Livre de Cultura

A. Para acessar alguns conteúdos da Rede Livre de Cultura, o usuário terá de criar uma conta. Um usuário jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, o usuário deve fornecer dados precisos e completos. O usuário é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e deve guardar a senha de sua conta em local seguro. O usuário deve notificar a Rede Livre de Cultura imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
B. Embora a Rede Livre de Cultura não seja responsável por qualquer perda causada ao usuário pelo uso não autorizado de sua conta, o usuário pode ser responsabilizado pelas perdas da Rede Livre de Cultura ou de outros oriundas de tal uso não autorizado.

4. Uso Geral do Website – Permissões e Restrições

Por meio do presente, a Rede Livre de Cultura concede ao usuário permissão para acessar e usar o website da Rede Livre de Cultura conforme descrito nestes Termos de Uso, desde que:
A. O usuário concorde em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do website, inclusive, mas sem se limitar ao Material do Usuário (definido abaixo), sem a autorização prévia por escrito da Rede Livre de Cultura.
B. O usuário concorda em não alterar nem modificar qualquer parte do website ou qualquer de suas tecnologias relacionadas.
C. O usuário concorda em não acessar o Material do Usuário (definido abaixo) nem o conteúdo da Rede Livre de Cultura através de qualquer tecnologia ou meio que não sejam as páginas de exibição próprias do website da Rede Livre de Cultura ou de outro meio explicitamente autorizado que a Rede Livre de Cultura possa indicar.
D. O usuário concorda em não usar o website da Rede Livre de Cultura para qualquer fim comercial sem a autorização prévia por escrito da Rede Livre de Cultura. Entre os usos comerciais proibidos estão a revenda do acesso ao website ou a seus serviços relacionados em outro website com o intuito principal de obter receita com publicidade ou assinatura, e qualquer outro uso do website que, na opinião da Rede Livre de Cultura, a seu critério exclusivo, utilize os recursos da Rede Livre de Cultura ou o Material do Usuário e que resulte em concorrência ou perda de mercado para a Rede Livre de Cultura, o conteúdo da Rede Livre de Cultura ou seu Material do Usuário.
E. Os usos comerciais proibidos não incluem: enviar um vídeo original à Rede Livre de Cultura nem manter um canal original na Rede Livre de Cultura para promover seu negócio ou empreendimento artístico, tampouco qualquer uso que a Rede Livre de Cultura expressamente autorize por escrito.
F. Se utilizar incorporação de vídeo da Rede Livre de Cultura em seu website, o usuário deverá incluir um link de destaque para voltar ao website da Rede Livre de Cultura.
G. Ao enviar um vídeo, foto ou música para a Rede Livre de Cultura, o usuário concorda que o dispositivo de envio poderá baixar e instalar atualizações automáticas da Rede Livre de Cultura periodicamente. Essas atualizações são projetadas para melhorar, ampliar e atualizar o envio e poderá fazer parte de correções de bugs, funções melhoradas, módulos de software novos e versões completamente novas. Você se obriga a receber essas atualizações (e permitir que a Rede Livre de Cultura as entregue para você).
H. O usuário concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem o website de maneira a enviar mais solicitações aos servidores da Rede Livre de Cultura em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um web-browser convencional on-line. Não obstante o acima exposto, a Rede Livre de Cultura concede aos operadores públicos de mecanismos de busca permissão para usar spiders para copiar materiais do site com o único objetivo de criar e disponibilizar ao público índices dos materiais pesquisáveis, mas não caches ou arquivos de tais materiais. A Rede Livre de Cultura se reserva o direito de revogar essas exceções tanto de forma geral como em casos específicos. O usuário concorda em não coletar nem colher qualquer informação que identifique qualquer pessoa, inclusive nomes de contas, a partir do website, nem usar o sistema de comunicação oferecido pelo website (exemplo: recados, e-mail) com qualquer objetivo de abordagem comercial. O usuário concorda em não abordar, com objetivos comerciais, qualquer usuário do website a respeito de seu Material do Usuário.
I. Ao utilizar a Rede Livre de Cultura, o usuário deverá cumprir os termos e condições destes Termos de Uso e de todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
J. A Rede Livre de Cultura se reserva o direito de cancelar qualquer aspecto do website a qualquer tempo.

5. Uso do Conteúdo do Website

Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do conteúdo do website da Rede Livre de Cultura.
A. O conteúdo do website da Rede Livre de Cultura, exceto todo o Material do Usuário (conforme definido abaixo), inclusive mas sem se limitar ao texto, software, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, vídeos, características interativas e afins ("Conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos ("Marcas"), são de propriedade ou licenciados para a Rede Livre de Cultura e estão sujeitos às leis autorais e outras leis de propriedade intelectual. O conteúdo do website é oferecido NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA apenas para sua informação e uso pessoal, e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou de qualquer outra forma explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio por escrito dos respectivos proprietários. A Rede Livre de Cultura se reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do website, para o Website e para o Conteúdo.
B. O Material do Usuário pode ser acessado pelo usuário para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço da Rede Livre de Cultura, e unicamente para Streaming. "Streaming" significa transmissão digital simultânea de um trabalho audiovisual via internet a partir do Serviço da Rede Livre de Cultura para o equipamento de um usuário de tal forma que o objetivo seja ver os dados em tempo real e não descarregá-los, copiá-los, armazená-los, descarregá-los permanentemente ou redistribuí-los pelo usuário. O acesso aos Vídeos, Fotos e Músicas dos Usuários para qualquer finalidade que não seja Streaming é expressamente proibido. Os Vídeos e Músicas dos Usuários são disponibilizados "no estado em que se encontram". Fraudes no acesso aos Vídeos, Fotos e Músicas dos Usuários constituirão violação destes Termos de Uso.
C. Os recados dos Usuários são disponibilizados para informação e uso pessoal exclusivamente dentro das funções normais do Serviço da Rede Livre de Cultura. Os recados dos Usuários são oferecidos NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e não podem ser descarregados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, exibidos, mostrados, vendidos, licenciados ou de qualquer outra forma explorados para qualquer que seja a finalidade não prevista dentro das funções normais do Serviço da Rede Livre de Cultura, nem de qualquer outra forma que seja proibida nestes Termos de Uso.
D. O usuário pode acessar o Conteúdo da Rede Livre de Cultura, o Material do Usuário e outros conteúdos somente conforme permitido nestes Termos de Uso. A Rede Livre de Cultura se reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos dentro do Website ou para o Conteúdo da Rede Livre de Cultura e o Serviço da Rede Livre de Cultura.
E. O usuário concorda em não participar do uso, cópia ou distribuição de qualquer parte do Conteúdo, exceto quando expressamente permitido no corpo do presente, inclusive uso, cópia e distribuição de Material do Usuário de terceiros obtidos através do Website para qualquer finalidade comercial.
F. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do website da Rede Livre de Cultura ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do website da Rede Livre de Cultura ou de seu Conteúdo.
G. O usuário está ciente de que ao usar o website da Rede Livre de Cultura estará exposto ao Material do Usuário de diversas fontes, e que a Rede Livre de Cultura não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Material do Usuário. O usuário compreende ainda e aceita que poderá estar exposto a Material do Usuário que seja impreciso, ofensivo, indecente ou condenável, e que o usuário renuncia, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra a Rede Livre de Cultura em relação a esse tema, e concorda em indenizar e isentar a Rede Livre de Cultura, seus Proprietários/Operadores, afiliados, e/ou franqueadores, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do site e se disponibiliza a informar aos administradores sobre tal conteúdo.

6. Material do Usuário e Conduta

A. Como titular de uma conta na Rede Livre de Cultura o usuário pode enviar conteúdo de vídeo, áudio, texto e imagem, denominados coletivamente "Material do Usuário". O usuário compreende que quer esse Material do Usuário seja ou não publicado, a Rede Livre de Cultura não garante a confidencialidade em relação a qualquer parte do Material do Usuário.
B. O usuário será o único responsável por seu Material do Usuário e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma, declara e/ou garante que: é proprietário ou está de posse das licenças, direitos, autorizações ou permissões necessários para usar e autorizar a Rede Livre de Cultura a usar todos os direitos de patente, marca registrada, segredo de negócio, direito autoral ou outros direitos de propriedade próprios ou relacionados a todo e qualquer Material do Usuário que permitam a inclusão e o uso de tal Material do Usuário da forma contemplada pelo Website e por estes Termos de Uso.
C. Para fins de esclarecimento, o usuário mantém a propriedade dos direitos morais e patrimoniais sobre o próprio Material do Usuário. Entretanto, ao enviar o Material do Usuário à Rede Livre de Cultura, o usuário, pelo presente, cede à Rede Livre de Cultura a licença universal, não exclusiva, não-onerosa, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar o Material do Usuário em associação com o website e com o negócio da Rede Livre de Cultura (e de seus sucessores e afiliados), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total no website da Rede Livre de Cultura (e trabalhos que deles derivem) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Por meio deste, o usuário também cede a todos os usuários do website da Rede Livre de Cultura uma licença não exclusiva para acessar seu Material do Usuário por meio do Website e para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e apresentar tal Material do Usuário dentro das funções normais do Website e de acordo com estes Termos de Uso. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos Vídeos, Fotos e Músicas dos Usuários terminarão quando ele remover ou apagar os tais do Serviço da Rede Livre de Cultura. As licenças acima cedidas pelo usuário em relação aos recados dos Usuários são permanentes e irrevogáveis.
D. Em relação ao Material do Usuário, o usuário afirma ainda que não enviará material impreciso, ofensivo, indecente, condenável, protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, inclusive de privacidade, propriedade e publicidade, exceto se o usuário for proprietário de tais direitos ou estiver de posse da autorização dos proprietários legais para enviar o material e ceder à Rede Livre de Cultura todos os direitos de licença aqui concedidos.
E. Adicionalmente, o usuário concorda que não irá, em relação a Materiais do Usuário, submeter material que seja contrário às diretrizes da Rede Livre de Cultura, e que violem leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais aplicáveis.
F. A Rede Livre de Cultura não endossa qualquer Material do Usuário ou opinião, recomendação ou conselho ali expresso, e renuncia expressamente a qualquer responsabilidade ligada ao Material do Usuário. A Rede Livre de Cultura não permite atividades que violem os direitos autorais nem os direitos de propriedade intelectual em seu Website, e removerá todo o Conteúdo e Material do Usuário quando devidamente notificado de que tal Conteúdo ou Material do Usuário infringe os direitos de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. A Rede Livre de Cultura se reserva o direito de remover o Conteúdo ou o Material do Usuário sem prévio aviso.

7. Política de Cancelamento de Conta

A. A Rede Livre de Cultura cancelará o acesso do Usuário ao Website se ele se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.
B. A Rede Livre de Cultura se reserva o direito de decidir se o Conteúdo ou o Material do Usuário é apropriado e obedece a estes Termos de Uso no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria), ou excessivamente longo. A Rede Livre de Cultura pode remover tais Materiais do Usuário e/ou cancelar o acesso de um Usuário por enviar tais materiais que violem os Termos de Uso a qualquer tempo, sem prévio aviso e a seu critério exclusivo.

8. Lei Millenium (Millenium Act) de Autoria Digital e/ou Outras Leis Aplicáveis

A. Se o usuário for detentor de direito autoral ou representante de um detentor de direito autoral e acredita que qualquer Material do Usuário ou outro conteúdo violou tais direitos autorais, poderá enviar uma notificação em conformidade com a Lei Millenium de Autoria Digital (Digital Millennium Copyright Act - "DMCA") e/ou com outras leis aplicáveis, fornecendo ao nosso Representante de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito:
Assinatura física ou eletrônica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário do direito exclusivo supostamente infringido;
Identificação do trabalho protegido por direito autoral supostamente infringido, ou, se vários trabalhos protegidos por direito autoral em um único site on-line forem incluídos em uma única notificação, enviar uma lista representativa de tais trabalhos naquele site;
Identificação do material supostamente infringido ou objeto de atividade infratora que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, com informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviço localizar o material;
Informações razoavelmente suficientes para permitir ao provedor de serviços contatá-lo, tais como endereço, número de telefone e, se possível, endereço eletrônico;
Declaração de que o usuário acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não foi autorizado pelo detentor do direito autoral, por seu representante ou pela lei; e
Declaração de que a informação constante da notificação é precisa e, sob pena de sofrer as penalidades previstas na lei, de que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário do direito exclusivo que está supostamente sendo infringido.
O usuário reconhece que, na hipótese do não cumprimento de todas as exigências descritas nesta Seção (8. A), sua informação relativa à DMCA e/ou a outras leis aplicáveis pode não ser aceita.
B. Contra-Notificação. Se o usuário acredita que seu Material do Usuário removido (ou cujo acesso foi desativado) não consiste em infração, ou se tiver autorização do detentor do direito autoral, do representante do detentor ou em conformidade com a lei para enviar e usar o conteúdo de seu Material do Usuário, ele pode enviar uma contra-notificação para o e-mail emdiv@emdiv.com.br contendo a seguinte informação:
Assinatura física ou eletrônica;
Identificação do conteúdo removido ou cujo acesso foi desativado e local onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
Declaração de que o usuário acredita de boa-fé que o conteúdo foi removido ou desativado em consequência de equívoco ou má interpretação do conteúdo; e
Nome, endereço, número de telefone e endereço eletrônico, declaração de que se submete à jurisdição do tribunal federal e declaração de que receberá entrega de citação da pessoa que apresentou a notificação sobre a suposta infração. Se o Representante de Direitos Autorais receber uma contra-notificação, a Rede Livre de Cultura poderá enviar uma cópia da contra-notificação ao reclamante original informando que o conteúdo removido poderá ser recolocado no site ou seu acesso reativado em 10 dias úteis. Se o detentor dos direitos autorais não ajuizar uma ação solicitando ordem judicial contra o provedor de serviços, membro ou usuário, o conteúdo removido poderá ser recolocado, ou seu acesso restaurado, de 10 a 14 dias úteis ou mais após o recebimento da contra-notificação, a critério exclusivo da Rede Livre de Cultura.

9. Renúncia

O USUÁRIO CONCORDA QUE O USO DO WEBSITE DA REDE LIVRE DE CULTURA SE FARÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. A REDE LIVRE DE CULTURA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO WEBSITE E AO USO DELE PELO USUÁRIO. A REDE LIVRE DE CULTURA NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO ACESSO DO USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO WEBSITE, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO WEBSITE POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO WEBSITE DA REDE LIVRE DE CULTURA. A REDE LIVRE DE CULTURA NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO WEBSITE DA REDE LIVRE DE CULTURA OU DE QUALQUER WEBSITE EM HYPERLINK, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E A REDE LIVRE DE CULTURA NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, O USUÁRIO DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.

10. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A REDE LIVRE DE CULTURA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO ACESSO DO USUÁRIO E DO USO DO NOSSO WEBSITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO WEBSITE, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO WEBSITE POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQUÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO WEBSITE DA REDE LIVRE DE CULTURA, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.
O USUÁRIO RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A REDE LIVRE DE CULTURA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA PELO MATERIAL DO USUÁRIO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE O USUÁRIO.

11. Indenização

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Rede Livre de Cultura, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (I) uso e acesso ao website da Rede Livre de Cultura; (II) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (III) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (IV) qualquer alegação de que algum Material do Usuário tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso do website da Rede Livre de Cultura pelo usuário.

12. Cessão

Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pela Rede Livre de Cultura sem qualquer restrição.

13. Disposições Gerais

O usuário concorda que estes Termos de Uso e quaisquer outros avisos legais publicados pela Rede Livre de Cultura no Website integram o contrato entre o usuário e a Rede Livre de Cultura em relação ao website da Rede Livre de Cultura. Se qualquer cláusula destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Uso não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte da Rede Livre de Cultura de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. A Rede Livre de Cultura se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso, e é responsabilidade do usuário reler estes Termos de Uso para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do website da Rede Livre de Cultura pelo usuário após qualquer aditamento aos Termos de Uso implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. O USUÁRIO E A REDE LIVRE DE CULTURA CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU RELACIONADA AO WEBSITE DA REDE LIVRE DE CULTURA DEVE SER INICIADA NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.